Termos e Condições de Vendas, Envios e Devoluções

Condições Gerais de Venda

 

Informação do Proprietário

Responsável do tratamento dos seus dados pessoais:

Nome: CLAUDIA SOFIA SIMÕES PERALTA ALVES

NIF: 228830990

Morada Fiscal: Rua Conceição Morais Bloco 1 - 2º Frente - 2970-681 Sesimbra

Nome da Marca: Claudia Alves Atelier

CAE Principal: 47910

Objecto: 47910 - Comércio a retalho por correspondência ou via Internet

 

1. INTRODUÇÃO

1.1 As presentes condições gerais de venda têm por objeto disponibilizar e definir todas as informações necessárias ao utilizador sobre as modalidades de encomenda, venda, pagamento e entrega das compras efetuadas no website claudiaalvesatelier.pt,  sendo as únicas aplicáveis e substituem todas as outras condições, excepto prévio acordo, expresso e por escrito.

Propriedade de :

Nome: CLAUDIA SOFIA SIMÕES PERALTA ALVES

NIF: 228830990

Morada Fiscal: Rua Conceição Morais Bloco 1 - 2º Frente - 2970-681 Sesimbra

1.2 Considera-se que, ao validar um pedido de encomenda, o utilizador deverá seguir o procedimento de compra on-line, e clicar em "Finalizar Pagamento", antes do que deverá ler e aceitar as presentes Condições de Compra. Nesse momento, estará a celebrar um contrato de compra e venda connosco (o “Contrato”). Após o fazer, receberá um e-mail a confirmar a receção do seu pedido (a "Confirmação de Pedido").

Posteriormente o Utilizador será informado através de um e-mail de confirmação do envio do seu pedido (a "Confirmação de Expedição").

1.3 Para os efeitos dos presentes Termos e Condições entende-se por:

1. a) – “Artigos” - Os produtos comercializados no website claudiaalvesatelier.pt;
2. b) – “Utilizador” - Toda a pessoa singular, não comerciante, que efetue uma encomenda através do website claudiaalvesatelier.pt;

1.4 A utilização do website claudiaalvesatelier.pt e a compra dos produtos pressupõe o conhecimento, entendimento e aceitação dos presentes Termos e Condições pelo Utilizador.

 

2. PRODUTO

2.1 As imagens dos produtos disponíveis no site são o mais fidedignas possível, com vista a reproduzirem de forma idêntica o produto como ele é na realidade. Tendo em conta que todos os produtos têm fabrico artesanal, podem existir ligeiras diferenças entre a imagem e o produto em si, devido às próprias matérias-primas e ao processo de produção. Tenha em atenção que ao encomendar um artigo artesanal, o padrão ou as cores podem não ser exactamente as que se encontram no site. Consulte o Artigo 11 para mais informações sobre cores de impressão.

2.2. Tenha também em atenção às características descritas de cada produto, tal como tamanho e peso aproximados. Por vezes as fotografias não conseguem demonstrar de todo o tamanho real do artigo. Recomendamos que consulte a descrição detalhada do produto para informação acerca das respetivas características.

 

3. ENCOMENDA

3.1 Realização de Encomenda

Todas as encomendas poderão ser realizadas a partir de sua casa ou local de trabalho, durante 24 horas por dia, 7 dias por semana.

3.2 Para efetuar uma encomenda no site, basta que o utilizador tenha uma conta de e-mail e siga os seguintes passos:

- Selecionar os produtos que pretende adquirir e adicioná-los ao cesto de compras;

- Uma vez selecionados todos os artigos que deseja comprar, estes terão sido adicionados ao seu cesto de compras, e o seguinte passo será o processamento do pedido e o seu pagamento. Para este efeito, o utilizador deverá seguir os passos do processo de compra, preenchendo ou comprovando a informação requerida em cada passo. O utilizador poderá, durante o processo de compra e antes de proceder ao pagamento do pedido, modificar em qualquer momento os detalhes do mesmo. Se for um utilizador registado, poderá também consultar o registo de todos os seus pedidos anteriores na secção "A Minha Conta”.

- Registo no site claudiaalvesatelier.pt: Poderá criar uma conta pessoal, onde pode, a todo o momento, aceder e atualizar os seus dados pessoais e verificar o estado de encomendas ou devoluções;

- Preencher todos os campos de caráter obrigatório e selecionar a opção de pagamento pretendida;

- Aceitar os Termos e Condições Gerais de Venda e clicar em "Finalizar Compra";

- No final da encomenda vai visualizar um ecrã com a confirmação e detalhes da mesma, cujo comprovativo poderá imprimir. Receberá também um email automático com essa informação.

- O Utilizador irá receber um e-mail de confirmação de encomenda com os detalhes relativos ao método de pagamento que selecionou.

- Ao submeter a sua encomenda, o utilizador aceita os Termos e Condições Gerais de Venda do site, bem como as Políticas de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (Avisos Legais) que constam no rodapé do site.

3.3 Compra de Artigos como convidado

A funcionalidade de aquisição de artigos como convidado encontra-se também disponível no nosso Website. Ao escolher este tipo de compra, apenas lhe serão requeridos os dados essenciais para processar o seu pedido. Ao completar o processo de compra, ser-lhe-á oferecida a oportunidade de se registar como utilizador, ou de continuar como utilizador não registado.

3.4 A Claudia Alves Atelier reserva-se ao direito de modificar, em qualquer momento, a informação, a oferta de produtos, os preços, promoções e condições comerciais, apresentadas no website claudiaalvesatelier.pt.

3.5 A Claudia Alves Atelier honrará as encomendas recebidas online unicamente até ao limite dos stocks disponíveis. Na falta de disponibilidade do produto a Claudia Alves Atelier compromete-se a informar o Utilizador logo que lhe seja possível.

3.6 Os dados constantes na fatura são da inteira responsabilidade do Utilizador. A fatura depois de emitida não poderá ser reemitida com alterações.

3.7 Os pedidos de encomenda têm uma validade de 5 (cinco) dias, exceto se a encomenda for registada ao abrigo de uma campanha promocional que defina um prazo diferente, não sendo possível garantir os preços, descontos, promoções e ofertas para além deste prazo.

3.8 A Claudia Alves Atelier reserva-se o direito de não aceitar e cancelar as encomendas já confirmadas nas seguintes situações:

1. a) O produto não se encontre disponível;
2. b) O pagamento não seja realizado com recurso a qualquer uma das opções de pagamento disponíveis no website claudiaalvesatelier.pt;
3. c) Não se confirme o pagamento (até 2 dias úteis após encomenda);
4. d) A informação de faturação não for correta ou verificável;
5. e) Existir um erro na cotação do preço;
6. f) Não for possível entregar no endereço fornecido pelo Utilizador.

3.9 Caso o pagamento da mesma não seja rececionado pelos nossos serviços dentro do referido prazo, a encomenda não poderá ser validada. Qualquer valor recebido após esta data será devolvido ou usado numa nova encomenda, a pedido do cliente, por escrito.

 

4. PREÇOS

4.1 Os preços são todos cotados em euros (€).

4.2 Os preços dos produtos apresentados no website são passíveis de alteração. Claudia Alves Atelier reserva-se ao direito de alterar os preços sem aviso prévio. Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados a essa compra.

4.3 Alguns produtos poderão constar com preço incorreto, pelo que verificamos os preços sempre que procedemos ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o preço for superior, informaremos o Cliente por e-mail e aguardaremos a sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda. Se não nos for possível contactar diretamente o Utilizador , o pedido será considerado como cancelado, e procederemos ao reembolso de todos os montantes pagos pelo Utilizador relativos ao pedido.

4.4 Verificando-se algum erro no preço dos produtos solicitados, Claudia Alves Atelier ou o Utilizador poderão, até à expedição da encomenda, cancelar o pedido.

4.5 O Utilizador deve pagar apenas o montante especificado na confirmação da encomenda.

 

5. IMPOSTOS

(Isenção de IVA)

5.1 Nos termos do artigo 53º do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (CIVA), informamos que todas as vendas efetuadas através deste website estão isentas de IVA. Esta isenção aplica-se exclusivamente a transações realizadas com entidades ou indivíduos que se enquadram nas condições estipuladas por este artigo, o qual se destina a sujeitos passivos que realizem operações de baixo valor. Assim, os preços apresentados na nossa loja online não incluem o valor do IVA.

 

5.2 O preço total especificado no checkout está isento de IVA do país de origem (Portugal) e acrescenta-se os custos de envio.

 

6. PROMOÇÕES

6.1 As ofertas do site são válidas apenas para o momento em que são exibidas no site, a menos que seja comunicada no site informação em contrário.

6.2 Todos os preços praticados na loja nos produtos assinalados como PROMOÇÃO são válidos em compras online e estão limitados ao stock existente.

 

7. MÉTODOS DE PAGAMENTO

7.1 O Utilizador poderá efetuar o pagamento sempre por adiantado por transferência bancária, Referência Multibanco e MBWay.

7.2 O website de Claudia Alves Atelier  não aceita qualquer outro método de pagamento além dos mencionados no ponto anterior. O Utilizador não deve tentar pagar por qualquer outro meio que não conste nos métodos de pagamento especificados. Se o fizer, não poderemos ser responsabilizados por perda do pagamento ou quaisquer outros danos que daí possam advir.

7.3. A utilização do cartão de crédito reger-se-á pelos termos e condições estabelecidos entre o utilizador e a entidade emissora do cartão, em todos os casos.

 

8. DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS E ENVIOS

8.1 Todas as encomendas recebidas são enviadas de acordo com o stock da matéria prima, uma vez que são produtos personalizados. Nesta situação, será contatado para optar continuar com a encomenda, ou para efetuarmos o reembolso total em vez da entrega do produto.

8.2 O prazo de entrega varia de acordo com o tipo de produto e a complexidade da personalização. Produtos personalizados podem levar de 5 a 10 dias úteis. Recomendamos que faça o pedido com antecedência para garantir que o seu produto seja entregue a tempo. Atenção que em épocas altas ou festivas pode haver aumento do tempo de confecção e posteriormente de entrega.

8.3 Sempre que possível, Claudia Alves Atelier tentará entregar todos os artigos encomendados num só envio. No entanto, caso uma parte dos artigos encomendados esteja com algum atraso ou momentaneamente indisponível, a entrega da encomenda pode vir a ser faseada. O utilizador será, neste caso, informado por e-mail. Nesse momento ser-lhe-á apresentada a possibilidade de anular a encomenda com o respetivo reembolso, caso já tenha efetuado o respetivo pagamento.

8.4 A Claudia Alves Atelier apenas processa uma encomenda efetuada por um cliente após confirmação do respetivo pagamento, pelo que a Claudia Alves Atelier não pode garantir reserva de equipamento disponível em stock até ao início do referido processamento.

8.5 A Claudia Alves Atelier só faz expedição nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 9h30 às 18h00. Desta forma, não são contabilizados nem os fins de semana nem os feriados para estimativa de entrega de encomendas.

8.6 Os produtos que constam no site apenas estão disponíveis para venda e envio para os seguintes países:

- Portugal (Continente e Ilhas) 

8.7 Todas as encomendas são enviadas via Transportadora pelos seguintes meios:

- CTT REGISTADO: O Utilizador recebe um email quando a sua encomenda for expedida com o número de registo para acompanhar no site dos CTTs.

8.8 Custos de Envio:

• Prazo de entrega Portugal Continental: 1 dia útil;
• Prazo de entrega Portugal Ilhas: 2 dias úteis;
• Para encomendas com pedidos especiais, os mesmos prazo acima após confeccção e expedição.

A claudiaalvesatelier.pt utiliza os serviços dos CTT's, garantindo a melhor combinação de qualidade e preço para as entregas dos nossos produtos. Os custos de envio são calculados automaticamente com base na tabela atualizada dos CTT's, que é ajustada periodicamente de acordo com as condições da transportadora. O valor exato do envio será apresentado ao cliente durante a finalização da compra, tendo em consideração o peso da encomenda e a morada de entrega. Desta forma, asseguramos total transparência nos custos de envio antes da confirmação do pedido.

8.9 Caso o peso total da sua encomenda ultrapasse os acima indicados, entraremos em contato por e-mail para informar qual o custo adicional e preço total da sua encomenda. O Utilizador deverá responder ao e-mail a fim de concordar com o valor final, caso não aceite será processada a devolução do montante pago à Claudia Alves Atelier  num prazo máximo de 14 dias. Realçamos ainda que em épocas festivas os timings apresentados podem alterar ligeiramente.

 

9. ENTREGA

9.1. Caso não esteja ninguém na morada de entrega para receber a encomenda, a empresa transportadora entra em contato com o Utilizador antes da entrega de cada encomenda e não estando ninguém para poder receber é agendada uma nova entrega. Após esse prazo, Claudia Alves Atelier não se responsabiliza por não recebimento da mesma.

9.2. Caso a encomenda seja devolvida ao remetente, Claudia Alves Atelier poderá reenviá-la para o Utilizador após novo pagamento de portes por parte do Utilizador juntamente com um extra de 2€ referente a todo o material utilizado para o envio.

9.3. Os prazos de entrega variam com o artigo encomendado (Ver tabela do item 8.8). A capacidade de resposta da Claudia Alves Atelier dentro dos referidos prazos varia dependente da disponibilidade do stock da matéria prima, bem como nos períodos de promoções, saldos e Natal.

9.4. Claudia Alves Atelier informará o Utilizador a indisponibilidade do(s) produto(s) encomendado(s), bem como procederá ao reembolso do montante pago, no prazo máximo de 14 (catorze) dias a partir do conhecimento da indisponibilidade.

9.5 Claudia Alves Atelier não se poderá responsabilizar pelo extravio da encomenda.

9.6. No caso de se produzirem demoras no que diz respeito aos prazos de entrega acordados, devido a causas alheias à nossa vontade, não existirá nenhum direito a indemnização a favor dos clientes.

 

10. TROCAS, CANCELAMENTOS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSO

10.1. O Utilizador poderá cancelar a sua encomenda, desde que o solicite através do e-mail info@claudiaalvesatelier.pt antes do seu envio, referindo o número da encomenda, NIF com que efetuou a encomenda e morada de entrega, o qual será aceite desde que a mesma ainda não tenha sido processada. 

10.2 Se o pedido tiver sido recepcionado antes do envio, procederemos ao reembolso dos montantes pagos pelo Utilizador constantes da encomenda, através do mesmo meio utilizado para pagamento da encomenda, no prazo máximo de 14 (catorze) dias.

10.3 Se o pedido tiver sido recepcionado após o envio, aplicar-se-ão as regras constantes no Capítulo 11, relativo ao direito de livre resolução.

10.5 A Claudia Alves Atelier reserva-se no direito de não processar encomendas, quando verificar alguma inconsistência nos dados pessoais apresentados ou observar má conduta por parte do comprador (Utilizador). 

10.6 A Claudia Alves Atelier reserva-se no direito de não efetuar o processamento de qualquer encomenda ou reembolso, no caso de se verificarem erros nos valores e/ou características dos produtos, quando estes decorrerem de problemas técnicos ou erros alheios à Claudia Alves Atelier.

10.7. No caso do produto encomendado se encontrar com defeito ou com outra não conformidade, o Utilizador deverá comunicar-nos através do e-mail info@claudiaalvesatelier.pt, enviando fotografias comprovativas. Para que a troca/devolução do produto possa ser efetuada, deverá assegurar que a embalagem se encontra completa (incluindo brindes, se aplicável) e que o produto é devolvido no estado que chegou ao cliente, juntamente com uma cópia da fatura e o pedido por escrito referente a Troca/Devolução dos produtos preenchido, no prazo máximo de 14 dias consecutivos a contar da data da recepção do artigo, para a morada abaixo mencionada.

Nome: CLAUDIA SOFIA SIMÕES PERALTA ALVES

Nome da Marca: Claudia Alves Atelier

Morada do estabelecimento: Rua Conceição Morais Bloco 1 - 2º Frente - 2970-681 Sesimbra

Após recepção da encomenda devolvida, procederemos a análise da seguinte forma: 

1. Produtos Danificados: Caso um produto personalizado seja devolvido danificado ou com sinais de uso inadequado, a claudiaalvesatelier.pt reserva-se o direito de recusar a devolução e o reembolso. Estes produtos são criados exclusivamente para o cliente e não podem ser reaproveitados ou revendidos, pelo que qualquer dano impossibilita a aceitação da devolução.
2. Ausência de Devolução: Se o cliente não proceder à devolução do produto no prazo acordado ou se a devolução não for efetuada, a claudiaalvesatelier.pt não realizará qualquer reembolso.
3. Defeito de Fabrico: Nos raros casos em que se verifique um defeito de fabrico, a claudiaalvesatelier.pt analisará a situação e, se aplicável, poderá substituir o produto sem custos adicionais para o cliente. A aceitação da devolução para este fim depende de uma análise por parte da equipa de controlo de qualidade.

• Procedimento para Produtos Defeituosos: O cliente deverá contactar a claudiaalvesatelier.pt no prazo de 14 dias após a receção do produto, caso detete qualquer defeito. Apenas os produtos com defeito de fabrico comprovado poderão ser objeto de devolução ou substituição.

10.8. Os custos de devolução da encomenda para a Claudia Alves Atelier são suportados pelo Utilizador, no exercício do direito de livre resolução (Capítulo 11) 

10.9. Na falta de qualquer um dos elementos referidos anteriormente, não haverá lugar a qualquer troca, sendo o produto reenviado novamente ao Utilizador.

10.10. Assim que recepcionarmos o seu email, entraremos em contacto consigo para resolver o problema de forma consensual.

10.11. Produtos Personalizados

Todos os produtos personalizados são feitos sob encomenda de acordo com as especificações fornecidas pelo Utilizador. É da responsabilidade do Utilizador garantir que todas as informações fornecidas para a personalização dos produtos sejam precisas. Não aceitamos devoluções ou trocas de produtos personalizados, que tenham sido alterados ou que contenham erros de texto ou decorativos aprovados pelo comprador exceto em caso de defeito de confecção. Claudia Alves Atelier reserva-se no direito de recusar qualquer pedido que julgarmos inadequado ou ofensivo.

 

11. DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO

Exclusão do Direito de Livre Resolução Conforme previsto no artigo 17.º, alínea c) do Decreto-Lei n.º 24/2014: os produtos personalizados ou feitos sob encomenda pela claudiaalvesatelier.pt, como Produtos Personalizados e Costura Criativa, não estão abrangidos pelo direito de livre resolução, uma vez que são fabricados especificamente de acordo com as instruções do cliente. Por isso, não são aceites devoluções destes produtos, salvo em caso de defeito de fabrico.

Produtos Danificados, com Defeito de Fabrico ou Ausência de Devolução : Consultar Capítulo 10.

12. QUALIDADE

12.1. Claudia Alves Atelier não vende produtos em segunda mão, com defeito ou de qualidade inferior aos padrões dos existentes no mercado. As principais características de cada produto mostrado em claudiaalvesatelier.pt encontram-se em cada página de produto. Tenha em atenção às características descritas de cada produto, tal como tamanho e peso aproximados. Por vezes as fotografias não conseguem demonstrar de todo o tamanho real do artigo.

12.2. Claudia Alves Atelier fará todos os esforços para que as cores dos produtos que aparecem no website claudiaalvesatelier.pt sejam os mais precisos e reais possíveis. Devido à diferença entre monitores, as cores poderão ser ligeiramente diferentes.

Significa que no teu dispositivo (computador ou telemóvel...) poderá parecer de uma cor e quando receberes não ser exatamente como viste. Isto não é defeito, mas sim o resultado dos diferentes monitores.

12.3. Nenhum artigo contém verdadeiro dourado, prateado ou glitter.

Significa que apesar do produto parecer que tem este tipo de brilho, não é possível que este seja impresso, no digital são utilizados efeitos que são impossíveis de passar para o papel.

12.4. INFORMAÇÕES:

Devido a diferenças entre monitores, as cores poderão ser ligeiramente diferentes. Nenhum artigo contém glitter (purpurinas) ou cores metalizadas. São utilizadas tonalidades e desenhos para simular esse efeito.

Todas as alterações pedidas têm de ser aceites por nós. Reservamo-nos no direito de cancelar a encomenda caso não estejamos de acordo com o pedido.

Caso não seleciones a opção de receber uma prova digital, estás a aceitar automaticamente que o design do teu produto seja feito conforme achamos que fica melhor visualmente.

Depois de uma encomenda efetuada apenas entraremos em contato caso tenhamos alguma dúvida, caso contrário a tua encomenda segue para produção para que seja enviada o mais breve possível.

 

13. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste site, incluindo textos, gráficos, logotipos, imagens e software, é de nossa propriedade ou dos nossos licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. O Utilizador não pode produzir, distribuir, modificar ou criar trabalhos derivados de qualquer conteúdo sem a nossa permissão expressa por escrito.

 

14. RECLAMAÇÕES

14.1 Tendo em vista o objetivo de melhoria contínua dos serviços prestados, Claudia Alves Atelier procurará atender e resolver as reclamações apresentadas pelo Utilizador no prazo de 5 (cinco) dias úteis, através do email info@claudiaalvesatelier.pt.

15. GARANTIA E SERVIÇO PÓS VENDA

15.1 Os produtos Claudia Alves Atelier beneficiam da garantia de conformidade prevista na legislação aplicável à venda de bens de consumo.

 

16. EXCLUSÃO E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

16.1 Claudia Alves Atelier não garante o funcionamento ininterrupto do website claudiaalvesatelier.pt, ou de qualquer das suas funcionalidades, podendo o mesmo ser suspenso para a realização de ações de manutenção, reparação ou atualizações.

16.2 Claudia Alves Atelier não assumirá, de igual modo, qualquer responsabilidade por quaisquer danos, decorrentes, direta ou indiretamente, de situações de força maior que impeçam os seus fornecedores, seja de que forma for, de cumprir as suas obrigações, designadamente, greves, falhas na rede elétrica, nos serviços de telecomunicações ou em quaisquer outros serviços, incêndios, inundações, impossibilidade de obter produtos, materiais ou serviços, avarias, atrasos dos fornecedores ou transportadores e alterações de legislação ou de regulamentação administrativa.

 

17. MODIFICAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES E CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA

17.1 Claudia Alves Atelier reserva-se ao direito de alterar, a qualquer momento, os presentes Termos e Condições, assim como as Condições Gerais de Venda, considerando-se as alterações efetuadas e os utilizadores notificados.

 

18. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Pedimos que leia atentamente a nossa Política de Privacidade para que possa tomar conhecimento das regras e procedimentos adotados pela Claudia Alves Atelier no que respeita ao tratamento dos dados recolhidos quando navega no website claudiaalvesatelier.pt e quando utiliza as funcionalidades por ele oferecidas, bem como das medidas de segurança e de confidencialidade aplicáveis.

 

19. PROVA E ARQUIVO

Os registos informáticos, mantidos por Claudia Alves Atelier em condições de segurança, são considerados como prova das comunicações, encomendas e pagamentos realizados entre Claudia Alves Atelier e o Utilizador.

 

20. LEI APLICÁVEL

Os presentes Termos e Condições e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com os mesmos, incluindo a sua validade, o uso do website ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.

 

21. Termos Finais

Estes termos e condições constituem o acordo integral entre o Utilizador e Claudia Alves Atelier em relação ao uso deste site e à compra de produtos personalizados. Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, tal disposição será eliminada ou limitada  na mínima extensão necessária e as disposições restantes continuarão em pleno vigor e efeito.

Agradecemos por escolher o nosso site para as suas necessidades de produtos personalizados. Caso tenha qualquer dúvida ou preocupação, entre em contato conosco através dos canais de atendimento disponíveis.